Transporte de produtos perigosos

Olá logístico, tudo bem? ✌️ Seja muito bem-vindo a nossa plataforma digital de aprendizado na área de logística e supply chain! Hoje vamos aprender sobre o TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.

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O transporte de produtos perigosos corresponde ao conjunto de materiais e instrumentos técnicos utilizados no deslocamento de uma carga perigosa de ponto de origem até um ponto de destino. Este tipo de transporte é um dos mais delicados em se tratando de logística de transportes. Isso porque, ele gera risco a saúde das pessoas envolvidas e ao meio ambiente.

Em primeiro lugar, neste artigo vamos aprender o que é um produto perigoso e como funciona o transporte deste tipo de produto. Além disso, vamos conhecer os diferentes tipos de cargas perigosas e seus riscos. Por fim, vamos entender sobre a sinalização do transporte de produtos perigosos e como podemos evitar o acidentes com este tipo de carga. Boa leitura! 📰

Sumário

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O que é um produto perigoso?

Primeiramente, antes de conhecer sobre o transporte de produtos perigosos temos que entender o que é um produto perigoso. De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é considerado produto perigoso todo aquele que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública.

Nesse sentido, os produtos perigosos podem ser explosivos, inflamáveis, oxidantes, venenosos, infecciosos, radioativos, corrosivos ou poluentes. Os produtos perigosos podem ser encontrados na natureza ou produzidos por qualquer que seja o processo.

O que é o transporte de produtos perigosos?

Dessa forma, para este tipo de transporte são necessários veículos especiais, transportadores capacitados e sinalização adequada. Além disso, é necessário o cumprimento de um rígido protocolo de segurança no trânsito e no tipo de armazenagem da carga.

No Brasil, o transporte de produtos perigosos é regulamentado pela Lei nº 10.233/2001 e por resoluções da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A Resolução ANTT nº. 5.232/16 define a classificação dos produtos perigosos e detalha a documentação, identificação, sinalização, embalagem da carga e do veículo.

A legislação brasileira para o transporte de produtos perigosos tem como referência o Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Acordo Europeu para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (ADR).

Caso a legislação brasileira a respeito do transporte de produtos perigosos não seja cumprida por parte dos transportadores multas e penalização serão aplicadas.

Tipos de cargas perigosas

As cargas perigosas são classificadas segundo sua natureza e os danos que podem causar às populações e ao meio ambiente.

Veja abaixo a classificação de produtos perigosos para fins de transporte:

Riscos no transporte de produtos perigosos

Para este tópico do artigo é importante saber diferenciar o conceito de risco e de perigo.

Perigo: condição ou um conjunto de circunstâncias que têm o potencial de causar um acidente ou um evento não planejado;
Risco: probabilidade ou chance de ocorrência de um acidente ou evento não planejado.

Para o transporte de produtos perigosos, o perigo é representado pelos produtos e o risco pelo transporte. Em outras palavras, o risco é a probabilidade da ocorrência de um acidente envolvendo a movimentação do veículo carregado com os produtos perigosos.

Nesse sentido, caso venha a ocorrer um acidente envolvendo um veículo carregado com produtos perigosos os danos as pessoas e ao ambiente expostos são muito maiores. Isso por que, os produtos perigosos tem um fator de danos maior devido sua natureza físico/químico/biológica.

Dessa maneira, se realizado de forma inadequada, o transporte de produtos perigosos oferece sérios riscos para a população e o meio ambiente. Por exemplo: se houver algum acidente, como o tombamento de uma carreta, pode causar o vazamento de substâncias inflamáveis, com possibilidade de explosões e incêndios.

Por outro lado, alguns produtos perigosos não são inflamáveis, mas, são tóxicos o suficiente para causar uma grave intoxicação se inalados, ingeridos ou absorvidos pela pele. Além disso, o vazamento desses produtos é extremamente perigoso ao meio ambiente, pois contamina o solo, os rios e ameaça a vida dos animais silvestres que estiverem no caminho.

A seguir uma tabela com exemplos de produtos, seus perigos e os riscos associados ao seu transporte:

Sinalização para o transporte de produtos perigosos

Até aqui vimos a complexidade, perigoso e riscos que existem para o transporte de produtos perigosos. Sendo assim, os veículos que transportam produtos perigosos deverão estar identificados pelos rótulos de riscos e painéis de segurança, com o objetivo de:

Tornar tais produtos facilmente reconhecíveis;
Permitir a identificação rápida dos riscos que apresentam durante o transporte.

Dessa forma, vamos agora conhecer separadamente cada uma destas identificações obrigatórias e como fazer a identificação em um veículo de transporte:

Painel de segurança

Painel de segurança é uma placa retangular alaranjada com dois códigos na forma de números. A numeração destas placas se refere ao número de risco e ao código de risco estabelecido pela ONU.

O código de riscos da ONU são os quatro algarismos na parte inferior da placa e que identifica substâncias perigosas. Dessa forma, esse número vem do regulamento modelo, atualizado a cada dois anos pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, e que a ANTT faz parte.

Por outro lado, o número de risco se refere aos dois ou três algarismos maiores presentes na parte de cima da placa. O primeiro algarismo indica a classe a qual o produto pertence (risco principal) e os demais os riscos secundários. Nesse sentido, caso não houver risco secundário, o segundo e o terceiro algarismo serão 0. Além disso, para os produtos que em contato com a água gerarem algum risco o número de risco é precedido de um X.

Rótulo de risco

O rótulo de risco informa quanto à natureza, o manuseio correto e a identificação do produto transportado. Diferente do painel de segurança, o rótulo de risco tem formato de losango. Dessa maneira, a placa de identificação contém um símbolo e o número que sinaliza a classe do perigo do material transportado.

Sinalização da unidade de carga

No transporte de produtos perigosos devemos seguir as seguintes regras quanto o posicionamento das placas:

Frente: necessário posicionar somente o painel de segurança. A placa de identificação deve ficar no lado do motorista em local de fácil visualização;
Traseira: necessário posicionar o painel de segurança e o rótulo de risco. O painel de segurança deve ficar no lado esquerdo da traseira do veículo (lado motorista). Já o rótulo de risco não tem um local definido, mas deve ficar em um local de fácil visualização.
Laterais: necessário posicionar o painel de segurança e o rótulo de risco. Ambas as placas de identificação devem ser posicionadas mais próximas a traseira do veículo em local de fácil visualização.

NOTA:

Para os casos de carga fracionada de classes, ou subclasses, de riscos diferentes não é necessário posicionar as placas de identificação no veículo. Contudo, para estes casos é necessário identificar somente as embalagens dos produtos com o rótulo de risco.

Documentação para o transporte de produtos perigosos

Para realizar o transporte de produtos perigosos é necessário que o transportador (responsável pelo transporte) tenha em mão uma série de documentações. As documentações são as evidências necessárias para certificar que o transporte será realizado conforme a legislação vigente. Esses documentos são os seguintes:

Condutor

Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP): o porte desse documento é necessário somente se o campo observações da CNH não apresentar a informação. Essa informação deve ser inserida no momento da renovação do exame de saúde do condutor.

Veículo

CIPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel): documento expedido pelo Inmetro, que comprova a aprovação do veículo ou equipamento para o transporte de produtos perigosos a granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada (embalada), esse documento não é obrigatório.

Carga

Licença de operação dos estados onde trafegar com produtos perigosos: A autorização ambiental para transporte de produtos perigosos é um documento emitido pelo Ibama para o exercício da atividade de transporte marítimo e de transporte interestadual (terrestre e fluvial) de produtos perigosos;
Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (quando se tratar de produtos controlados pela Polícia Federal);
RT (Requisição de Transporte): oferecem dados da carga, como descrição do produto, código da ONU, forma de armazenamento, manuseio, empilhamento, local para carregamento e descarregamento da carga;
Documento Fiscal: deve apresentar o número da ONU, nome do produto, classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos;
Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classificação do produto perigoso, risco que apresenta e procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico;
Envelope para Transporte: apresenta os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresas transportadoras e expedidoras dos produtos perigosos;
Guia de Tráfego: obrigatório para o transporte de produtos controlados pelo Exército (explosivo, entre outros);
Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário: obrigatório para os produtos classificados como radioativos, expedido pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear);
Outros: existem outros documentos previstos por outras legislações, conforme o produto transportado ou município por onde o veículo transitar.

Cuidados no transporte de produtos perigosos

Dado a sua complexidade e o elevado risco do transporte da carga é necessário seguir algumas medidas de segurança com o objetivo de evitar acidentes, como por exemplo:

Sinalização adequada do veículo

Além de obrigatória a sinalização correta do veículo e da carga é essencial para garantir a segurança do transporte de produtos perigosos. Isso porque, a sinalização auxiliar o processo de verificação por parte dos órgãos competentes, bem como auxilia as equipes de resgate/emergência em um eventual acidente.

Inspeção do veículo e do equipamento

Para o transporte de produtos perigosos é necessário veículos e equipamentos adequados para esse tipo de operação. Nesse sentido, os veículos e equipamentos precisam de uma inspeção técnica previa com o objetivo de garantir a conformidade para o transporte.

Embalagem e armazenagem dos produtos perigosos

As embalagens logísticas devem ser corretamente dimensionadas pensando na conservação dos produtos por todo o processo de armazenagem, manuseio e transporte. Quando estamos falando em produtos perigosos a atenção deve ser ainda maior. Dessa forma, é essencial para a segurança da operação uma embalagem e armazenagem correta dos produtos perigosos dentro dos veículos.

Roteirização da carga

A roteirização de cargas é uma metodologia utilizada para determinar o melhor trajeto no processo de coleta e entrega de produtos. Para o transporte de produtos perigosos o transportador deve verificar se existe alguma restrição de circulação pelas rotas disponíveis. Isso porque, veículos que transportam cargas perigosas não podem circular em determinados lugares: como regiões densamente populadas ou próximas de reservatórios de água e reservas ecológicas.

Segurança do motorista

O transporte inadequado de carga perigosa pode causar prejuízos à saúde das populações e ao meio ambiente. Nesse sentido, a primeira pessoa que deve ser protegida é o motorista do veículo. A regulamentação do transporte de cargas perigosas exige que o motorista use Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que variam de acordo com os produtos transportados. Além disso, a empresa deve capacitar o condutor com todos os treinamentos legais previstos para esse tipo de operação.